Agradecemos a sua visita ao nosso website.
Assegure-se que os lê cuidadosamente os Termos e Condições que apresentamos, na medida em qualquer utilização deste website significa que aceita os Termos e Condições ora apresentados.
Os presentes Termos e Condições (adiante “Termos e Condições”) regulam a utilização do site NATIVE Açaí®, acessível a partir do endereço http://acainative.com/ (adiante “Site NATIVE Açaí”).
A utilização do Site NATIVE Açaí® por parte do cliente ou clientes da NATIVE Açaí® (adiante “Cliente” ou “Clientes” respetivamente) ou do utilizador ou utilizadores do site NATIVE Açaí® (adiante “Utilizador” ou “Utilizadores”) pressupõe e implica o conhecimento e aceitação, pelo Cliente e Utilizador, dos presentes Termos e Condições.
O Cliente e o Utilizador declaram possuir a capacidade jurídica necessária que lhes permite aceitar os presentes Termos e Condições.
A NATIVE Açaí® reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento.
A NATIVE Açaí® é uma marca registada, da propriedade da empresa The Native Foods, Lda (adiante “NATIVE Açaí®”).
O Cliente deverá ler os presentes Termos e Condições antes de proceder ao registo na Loja Online NATIVE Açaí®. Após leitura, compreensão e aceitação dos presentes Termos e Condições o Cliente declara a não necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
Os presentes Termos e Condições regulam também o acesso e a utilização do serviço Loja Online (adiante “Loja Online”), através do qual os Clientes ou Utilizadores do mesmo podem consultar informação sobre os produtos disponibilizados pela The Native Foods, Lda (adiante “Produtos”) e proceder, por via eletrónica, à sua encomenda (adiante “Encomenda”) e aquisição.
O usuário obriga-se a usar a Web, os Serviços e Conteúdos de forma diligente, correta e lícita.
O usuário pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para seu uso pessoal. Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa.
Desde que respeite os presentes Termos e Condições e a legislação aplicável, particularmente a proteção dos direitos de autor e da propriedade industrial e as leis penais, o Cliente e o Utilizador gozam de inteira liberdade de utilização do site NATIVE Açaí®.
O Cliente e o Utilizador são responsáveis pela utilização que fizerem de todos os conteúdos disponíveis no ou a partir do site NATIVE Açaí®, de acordo com os presentes Termos e Condições.
São expressamente interditas, nomeadamente, as seguintes atividades:
Realizar atividades ilegais ou que atentem contra os direitos da NATIVE Açaí® ou dos seus Clientes e Utilizadores ou dos restantes utilizadores da Internet;
Utilizar outra identidade que não a do Cliente ou Utilizador ou falsificar ou ocultar de qualquer forma a identidade do Cliente ou
Utilizador em mensagens de correio eletrónico ou em qualquer outro serviço Internet;
Interferir ou condicionar, por qualquer forma, a utilização do site NATIVE Açaí® ou violar quaisquer regras, regulamentos ou normas das redes ligadas à utilização do site NATIVE Açaí®;
Introduzir, transmitir ou tornar acessível por qualquer forma material que contenha vírus, programas, sistemas ou ficheiros que destruam ou limitem a funcionalidade e/ou capacidade de qualquer computador, servidor, incluindo software e hardware ou equipamento de comunicações ou redes eletrónicas;
Promover ou providenciar informação acerca de atividades ilegais, tais como conteúdos discriminatórios, obscenos, pornográficos, difamatórios, suscetíveis de incitar ódio racial, que causem desconforto ou incómodo a terceiros ou atos de crueldade contra animais.
A The Native Foods, Lda reserva-se o direito de tomar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos no caso da violação ou de tentativa da violação dos presentes Termos, podendo optar por suspender ou bloquear o acesso e a utilização do Site NATIVE Açaí® sem que para o Cliente ou Utilizador advenha o direito a qualquer compensação ou indemnização em virtude de tal facto.
O conteúdo integral do Site NATIVE Açaí® incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons, logótipos, marcas, domínios e quaisquer outros elementos, é propriedade da The Native Foods, Lda que detém, nomeadamente, os direitos de autor e os direitos de propriedade industrial sobre o mesmo. A proteção dos direitos de autor dos conteúdos NATIVE Açaí® estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo do Site NATIVE Açaí®.
O acesso e a utilização do Site NATIVE Açaí® estão sujeitos a interferências, interrupções, desconexões ou outras anomalias, designadamente em consequência de avarias, sobrecargas, cargas de linha ou outras eventualidades às quais a The Native Foods, Lda é alheia, reconhecendo expressamente o Cliente e o Utilizador que nenhuma responsabilidade poderá ser imputada à The Native Foods, Lda relativamente aos danos, potenciais ou atuais que, direta ou indiretamente, possam resultar para o Cliente ou utilizador em virtude da ocorrência de tais eventos.
A The Native Foods, Lda não garante que o Site NATIVE Açaí® funcione ininterruptamente ou que se encontre livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.
A The Native Foods, Lda não é responsável por quaisquer defeitos, funcionamento incorreto ou incompatibilidade, do hardware dos Clientes ou dos Utilizadores, não se encontrando obrigada a fornecer apoio na utilização do Site NATIVE Açaí®, nem garantindo que o mesmo assegura os fins pretendidos pelo Cliente ou pelo Utilizador.
A The Native Foods, Lda reserva-se o direito de, em qualquer momento, acrescentar, eliminar ou modificar quaisquer conteúdos do Site NATIVE Açaí®.
A The Native Foods, Lda reserva-se o direito de impedir o acesso e a utilização do site NATIVE Açaí® a quaisquer Clientes ou Utilizadores que violem qualquer disposição dos presentes Termos e Condições ou quaisquer normas legais, nomeadamente no que respeita à utilização da Internet e seus utilizadores.
A The Native Foods, Lda não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude que a The Native Foods, Lda desconheça, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos ou produtos ou serviços contidos no Site NATIVE Açaí® que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações.
A The Native Foods, Lda não é também responsável por quaisquer atos ou omissões desses terceiros relacionados com aqueles conteúdos, produtos ou serviços, não garantindo que esses produtos ou serviços atinjam determinados resultados pretendidos pelo Cliente ou o Utilizador.
A The Native Foods, Lda não assume qualquer responsabilidade por consequências resultantes do acesso pelos Clientes ou os Utilizadores a sites de terceiros através de ligações fornecidas pela The Native Foods, Lda.
A The Native Foods, Lda não é responsável pela utilização incorreta dos produtos mesmo que estes sejam fornecidos através de uma compra na NATIVE Açaí®. Cabe, ao Utilizador, verificar os produtos recebidos através do processo de compra online antes da abertura das embalagens.
A The Native Foods, Lda, não aceita devoluções de produtos comercializados online. O Cliente deve ter sempre em atenção que os produtos congelados têm de ser mantidos a uma temperatura inferior ou igual a -18ºC para manterem as suas propriedades originais. Ao rececionar a encomenda, deve armazenar os produtos congelados a -18ºC ou consumi-los de imediato. O Cliente deve certificar-se que tem condições para guardar a quantidade de produtos congelados encomendados.
O Cliente ou o Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização que fizer do Site NATIVE Açaí®, pelo que se obriga a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente o direito à imagem, o direito ao bom nome, o direito à honra e reserva da vida privada, bem como que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, e ainda que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.
O Cliente ou o Utilizador está autorizado a fazer uso dos conteúdos do Site NATIVE Açaí® única e exclusivamente para os fins a que se destinam, sendo-lhe expressamente proibido, reproduzir, publicar ou divulgar publicamente, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer alteração dos conteúdos.
Relativamente ao software que se encontra devidamente identificado como pertencendo a terceiros, o Cliente ou o Utilizador deverão cumprir as regras impostas por esses terceiros aquando da utilização do software.
O Cliente ou o Utilizador comprometem-se a manter estritamente confidenciais quaisquer códigos de acesso que lhe sejam disponibilizados tendo em vista a sua utilização no Site NATIVE Açaí®, em virtude de uma utilização ilegal ou incorreta do site NATIVE Açaí®, bem como se compromete a informar imediatamente a The Native Foods, Lda de quaisquer violações ou utilizações incorretas de que tenha tomado conhecimento.
Ainda é expressamente proibido ao Cliente ou ao Utilizador criar ou introduzir no Site NATIVE Açaí® quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou a aconselhar terceiros a fazê-lo.
O Cliente ou o Utilizador são os únicos responsáveis pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Site NATIVE Açaí®, comprometendo-se a proceder ao pagamento das indemnizações que venham a ser atribuídas em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que dê origem.
A consulta do website NATIVE Açaí® não requer qualquer forma de registo, permitindo-lhe navegar no nosso website sem nos facultar qualquer tipo de dados pessoais. No entanto, a aquisição de produtos, o conhecimento de informação promocional e subscrição de newsletters requer necessariamente o fornecimento de dados pessoais. A The Native Foods, Lda apenas utilizará os dados pessoais quando eles forem fornecidos pelos seus titulares, para os efeitos que foram fornecidos e sempre mediante o consentimento dos seus titulares.
O responsável pelo tratamento dos dados é a The Native Foods, Lda, comprometendo-se o Cliente e Utilizador a fornecerem e a manterem atualizados os dados pessoais e garantindo que os mesmos são verdadeiros.
Para ter conhecimento de mais informação sobre Dados Pessoais veja a nossa Política de Privacidade aqui.
A The Native Foods, Lda poderá, livremente e em qualquer momento suspender ou extinguir o acesso e a utilização do Site NATIVE Açaí®, sem que por esse facto advenha qualquer direito a compensação ou indemnização para os Clientes ou Utilizadores.
A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos e Condições aplicar-se-á a Lei Portuguesa. Em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação ou cumprimento dos presentes Termos e Condições, a The Native Foods, Lda e o Cliente aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.